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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 18:54

TJMT mantém condenação de pai que abusou da filha de oito anos

A pena foi aumentada acima do mínimo legal em razão de o agressor ser o próprio pai da vítima. (Recurso de Apelação Criminal nº 40314/2008).
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:41

Reajuste dos planos de saúde: consumidor deve contestar aumentos acima do teto ou fora do prazo fixados pela ANS, diz especialista

Se a nova mensalidade ficar cara demais, clientes insatisfeitos poderão optar pela portabilidade ou pela troca de plano sem carência.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 11:47

Brasil registra 3.074 mortes por Covid em 24 horas; média móvel quebra sequência de queda e volta a ficar acima de 2,5 mil

País contabiliza 14.592.886 casos e 401.417 óbitos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Após 6 dias apontando queda, média de mortes aparece com tendência de estabilidade em patamar muito elevado: 2.523 vítimas por dia.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00

Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos.

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00

Revisão criminal. Roubo qualificado e porte de entorpecente para uso próprio. Redução da reprimenda. Alegação de falta de fundamentos para fixação da pena acima do mínimo legal.

Revisão criminal - Roubo qualificado e porte de entorpecente para uso próprio.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:43

Construtora deve indenizar morador por barulho produzido em construção

horário permitido para realização de obras (das 7h às 18h).
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 16:14

Justiça suspende visitas presenciais de pai a filhos em razão do coronavírus

paternas até junho, sendo permitido o contato virtual, pelo menos uma vez por semana, em razão das medidas de combate à epidemia do Covid-19.
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 09:41

Como não julgar ou a proibição da Reformatio In Pejus

O Ministro Celso de Mello afirmou que “não é permitido que o tribunal ad quem pronuncie uma decisão
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:25

Justiça condena servente acusado de porte ilegal de arma

anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:41

TJSP absolve condenado por porte de arma em Bragança Paulista

cápsulas intactas, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com o ordenamento jurídico
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:50

Autoridade que determinou apreensão deve analisar pedido de restituição de animais de outro estado

. Eles são suspeitos de fraudar o banco de dados do Ibama, com objetivo de burlar o limite do número de aves permitido para comercialização
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Setembro de 2025 - 09:30

Controvérsia acerca das limitações da compensação de créditos judiciais

MP 1.202/23 e Portaria MF 14/24 limitam compensação de créditos judiciais acima de R$10 mi; retroatividade e segurança jurídica seguem em debate judicial
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Maio de 2023 - 13:45

Desemprego faz brasileiros deixarem Portugal, enquanto Estados Unidos continua contratando novos profissionais

O perfil dos candidatos ao visto permanente é de homens e mulheres, acima de 30 anos, até 55 anos, jovens adultos, estabilizados no Brasil.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 12:11

Cobrador de ônibus de Manaus receberá adicional insalubridade por excesso de calor

. Laudo pericial confirmou temperatura no interior do ônibus acima de 30°.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 09:04

Trabalhadora rural ganha adicional de insalubridade por exposição ao sol

O norma do Ministério do Trabalho prevê o direito ao adicional pela exposição ao calor acima dos
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 20:30

TRF da 5ª Região decide que OAB-CE é livre para fixar valor da anuidade

OAB poderá cobrar mensalidade acima de R$500 devendo tal valor ser reajustado de acordo com a
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 15:15

Horas extras na Câmara custam R$ 60 milhões e batem recorde

adiar medida e compensar corte de salários acima do teto
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 15:30

MPF quer devolução de R$ 3 bilhões de supersalário

Procuradora que investiga pagamentos acima do teto para servidores diz que Câmara e Senado devem
Array Publicado em 2013-02-21T22:50:04+00:00

Empresa é condenada em quase 5 milhões por doação ilegal para campanhas eleitorais

Libra Administração e Participações S. A. foi condenada por doar valores acima do limite legal para campanhas nas eleições de 2010

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 14606

A pena foi aumentada acima do mínimo legal em razão de o agressor ser o próprio pai da vítima. (Recurso de Apelação Criminal nº 40314/2008).

Se a nova mensalidade ficar cara demais, clientes insatisfeitos poderão optar pela portabilidade ou pela troca de plano sem carência.

País contabiliza 14.592.886 casos e 401.417 óbitos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Após 6 dias apontando queda, média de mortes aparece com tendência de estabilidade em patamar muito elevado: 2.523 vítimas por dia.

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Revisão criminal - Roubo qualificado e porte de entorpecente para uso próprio.

horário permitido para realização de obras (das 7h às 18h).

paternas até junho, sendo permitido o contato virtual, pelo menos uma vez por semana, em razão das medidas de combate à epidemia do Covid-19.

O Ministro Celso de Mello afirmou que “não é permitido que o tribunal ad quem pronuncie uma decisão

anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido

cápsulas intactas, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com o ordenamento jurídico

. Eles são suspeitos de fraudar o banco de dados do Ibama, com objetivo de burlar o limite do número de aves permitido para comercialização

MP 1.202/23 e Portaria MF 14/24 limitam compensação de créditos judiciais acima de R$10 mi; retroatividade e segurança jurídica seguem em debate judicial

O perfil dos candidatos ao visto permanente é de homens e mulheres, acima de 30 anos, até 55 anos, jovens adultos, estabilizados no Brasil.

. Laudo pericial confirmou temperatura no interior do ônibus acima de 30°.

O norma do Ministério do Trabalho prevê o direito ao adicional pela exposição ao calor acima dos

OAB poderá cobrar mensalidade acima de R$500 devendo tal valor ser reajustado de acordo com a

adiar medida e compensar corte de salários acima do teto

Procuradora que investiga pagamentos acima do teto para servidores diz que Câmara e Senado devem

Libra Administração e Participações S. A. foi condenada por doar valores acima do limite legal para campanhas nas eleições de 2010

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